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Termos e Condições

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INFORMAÇÃO LEGAL

Strada Statale per Spineto, 61
10081 Castellamonte (TO)
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INFORMAÇÃO GERAL

Este sitio ou website, é operado pela empresa Elisir Home Srl Strada Statale per Spineto, 61 10081 Castellamonte (TO) – IT12192180011. Em todo o sitio ou website, os termos, “Loja”, “connosco”, “nós” e “nosso”, referem-se á acima descrita. A Poema Cativante Lda., disponibiliza este sitio ou website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponiveis para os seus Clientes e os Utilizadores, estão condicionados á aceitação de todos os termos, condições, politicas e notificações, aqui establecidas.

Ao visitar o nosso sitio ou website e/ou adquirir algo na nossa loja, está a participar no nosso “serviço” e aceita os seguintes termos e condições (“Termos e Condições) incluindo todos os termos e condições adicionais e ás politicas a que se fazem referencia no presente documento e/ou disponivel nos hyperlinks. Estes Termos e Condições, aplicam-se a todos os Utilizadores do sitio ou website, quer sejam Visitantes, Fornecedores, Clientes, Comerciantes e/ou Gestores de conteúdo.

Por favor leia estes “Termos e Condições” cuidadosamente, antes de aceder ou utilizar nosso sitio ou website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte deste sitio ou website, está a concordar incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Serviço sem excepções. Se não estiver de acordo com todos estes Termos e Condições de Serviço, então não deverá aceder ao sitio ou website ou utilizar qualquer um dos nossos serviços.

Qualquer função ou ferramenta nova que se adicione á loja actual, também estará sujeita aos mesmos Termos e Condições. Pode rever a versão actualizada dos Termos e Condições, em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de actualizar, mudar ou substituir qualquer parte dos Termos e Condições, mediante a publicação de actualizações e/ou alterações em nosso sitio ou website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar as alterações que entretanto tenham ocorrido. A sua utilização continua ou acesso ao sitio ou website, depois da publicação de qualquer alteração, constitui a aceitação incondicional das ditas alterações.

Nossa Loja encontra-se alojada na dominios.pt . Esta empresa proporciona-nos a plataforma de comércio online, que nos permite comercializar os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao utilizar a nossa loja, declara que tem pelo menos a maioridade reconhecida em Portugal e que nos deu consentimento para permitir que, qualquer de seus dependentes, menores, ou quaisquer pessoas que por meio de utilização indevida das suas credenciais, utilizem a nossa loja e efetuem transações.
Não pode utilizar os nossos produtos com nenhum propósito ilegal, nem tãopouco está autorizado, na utilização do nosso “serviço”, violar qualquer Lei da jurisdição Portuguesa, incluindo mas não limitado ás Leis de direito de autor.
É absolutamente proibido transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos nossos Serviços e a formalização de uma queixa ás Entidades Reguladoras e Judiciárias.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do nosso serviço a qualquer Pessoa ou Entidade, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende, concorda e aceita que o conteúdo da sua informação pessoal, possa ser transmitida sem ser encriptada ou envelopada, transmitida através de várias redes e ser formatada de modo a adaptar-se aos requisitos técnicos de conecção entre redes e/ou dispositivos.
Está ciente, concorda e aceita que não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou explorar qualquer parte do “serviço”, acesso ao “serviço” ou qualquer contacto no sitio ou website através do qual se presta o serviço, sem o expresso consentimento de nossa parte.
Os titulos utilizados neste acordo, estão incluídos apenas por conveniencia e não limitam ou afectam estes termos.

SECÇÃO 3 – EXACTITUDE, EXHAUSTIVIDADE E ACTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos fazemos responsáveis se a informação disponivel no nosso sitio ou website não é exacta, completa ou actual. O material no nosso sitio ou website está previsto apenas para informação geral e não deve confiar-se nela ou utilizar-se dela, como única base para a tomada de decisões, sem consultar préviamente informação mais precisa, completa ou oportuna. Qualquer dependencia com base em informação no nosso sitio ou website é por exclusiva conta e risco do Utilizador.
O nosso sitio ou website pode conter certa informação histórica. A informação histórica, não é necessáriamente actual e é fornecida unicamente como referencia do Utilizador. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos do nosso sitio ou website em qualquer momento, mas não temos obrigação de actualizar qualquer informação no nosso sitio ou website. É da responsabilidade do Utilizador monitorar as alterações no nosso sitio ou website.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar um Serviço ou produto (ou qualquer parte do seu conteúdo) sem aviso prévio
Não somos responsáveis ante o Utilizador ou qualquer terceira parte, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço ou de um produto.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (onde e se aplicável)
Todos os produtos ou serviços estão apenas disponiveis on-line através do nosso sitio ou website.
Este produtos ou serviços, podem conter quantidades limitadas e estar sujeitas a devolução ou troca de acordo unicamente com a nossa Politica de Devolução ou Reembolso.
Em todas as páginas do nosso sitio ou website, fazemos o esforço de mostrar as cores e imagens de nossos produtos em loja, com a maior precisão de cores e tons possiveis. Não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo mostre as cores de maneira exacta.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, entidade ou região geográfica. Podemos excerçer o direito baseado em caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que disponibilizamos através do nosso sitio ou website. Todas as descrições dos produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, á nossa total discrição.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço em qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços efetuadas no nosso sitio ou website é nula, logo são proibidas.
Não garantimos ao Utilizador que a qualidade dos nossos produtos ou serviços, informação ou outro material adquirido ou obtido através do nosso sitio ou website, cumpra com as expectivas, ou qualquer erro que exista, seja corrigido.

SECÇÃO 6 – EXACTITUDE DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que realize através do nosso sitio ou website. Podemos sem discrição, limitar ou cancelar as quantidades encomendadas a qualquer Pessoa ou Entidade. Estas restrições podem incluir encomendas na mesma fatura e/ou endereço de envio.
Em caso que façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, intentaremos notificar a Pessoa ou Entidade, por email e/ou endereço da faturação ou por contacto telefónico e de acordo com as informações pessoais constantes no seu perfil de Utilizador. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que a nosso juízo ou supeição, nos pareçam ser encomendas efetuadas por concessionários, revendedores ou distribuidores.
Durante o registo da conta do Utilizador no nosso sitio ou website, o mesmo deve assegurar-se em inscrever informação atual, completa e precisa, dado que a mesma vai ser utilizada para efectuar encomendas e transacções na nossa Loja. O Utilizador compromete-se a actualizar rápidamente a sua informação de conta, incluíndo morada, endereço eletrónico e telemóvel para que possamos completar as suas transacções e entrar em contato com o Utilizador quando necessário.
Para mais detalhes, por favor leia a nossa Politica de Devoluções e Reembolsos

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que disponibilizemos acesso a ferramentas de terceiros ás quais não monitoramos e sobre as quais não temos sequer controlo nem acesso.
O Utilizador do nosso sitio ou website reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a este tipo de ferramentas “tal e qual” e “segundo disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de nenhum tipo, ou sem nenhum respaldo. Não teremos responsabilidade alguma, derivada de, ou relacionada pela utlização de ferramentas opcionais.
Qualquer utilização que faça das ditas ferramentas opcionais disponibilizadas é por exclusiva conta e risco do Utilizador do nosso sitio ou website e deve assegurar-se estar familiarizado e adoptar os Termos e Condições de Serviço debaixo das quais estas ferramentas são disponibilizadas pelos fornecedores de terceiros em geral.
Também é possível que que no futuro, ofereçamos novos produtos e/ou serviços e/ou através do nosso sitio ou website (incluíndo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos produtos e/ou serviços, também estarão sujeitas as estes Termos e Condições.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES (LINKS) A TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponiveis neste sitio ou website pode incluir material de terceiros. Ligações (links) de terceiros no nosso sitio ou website podem dirijir e direccionar o Utilizador a sitio web de terceiros que não são afiliadas connosco. Não nos responsabilizamos de examinar ou avaliar o seu conteúdo ou exatitude e não garantimos nem temos nenhuma obrigação ou responsabilidade por qualquer material de terceiros ou sitio web, ou qualquer material, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos nem nos fazemos responsáveis por qualquer dano ou danos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou qualquer outra transacção que sejam realizadas em conecção com sitios web de terceiros.
Por favor leia cuidadosamente as politicas e práticas de terceiros e assegure-se que as entende antes de participar em qualquer transacção. Queixas, reclamações, inquietudes ou questões com respeito a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 – PARTICIPAÇÕES e COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, CAPTAÇÃO E OUTROS ENVIOS
Se, por iniciativa do Utilizador, enviar-nos certas apresentações especificas (por exemplo em participação de concursos) ou sem um pedido de nossa parte enviar-nos ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, quer seja por via online, por email, ou por correio postal ou de outra maneira (colectivamente conhecido como ‘comentários’), o Utilizador aceita incondicionalmente que possamos em qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir, ou utilizar por qualquer meio, comentários que nos tehha enviado. Não temos nem teremos nenhuma obrigação por: (1) manter nenhum comentário confidencial; (2) pagar compensação por comentários; ou (3) responder a comentários.
Nós poderemos, no entanto não tendo obrigação de, monitorizar, editar, ou remover conteúdos que seja considerado por Nós como ilegitimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou abjeto, ou viole a propriedade intelectual de qualquer das partes ou viole os Termos e Condições.
Está ciente, compreende e assegura-se que os comentários por Si publicados não violam os direitos de terceiros, incluindo direItos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Igualmente está ciente, compreende e assegura-se que os seus comentários não contém virus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do serviço ou de qualquer parte do sitio ou website relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, utilizar outra identidade que não seja legítima, ou enganar terceiros ou a Nós quanto á origem dos seus comentários. O Utilizador é o único responsável pelos comentários que faz e a sua precisão. Não somos nem nos fazemos ser responsáveis e não assumimos nenhuma obrigação com respeito aos comentários publicados pelo Utilizador ou qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
A apresentação da sua informação pessoal através do nosso sitio ou website, se rege pela nossa Politica de Privacidade. Para consultar a nossa Politica de Privacidade, clique aqui.

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
De vez em quando pode haver informação ou serviço em nosso sitio ou website que contem erros tipográficos, inexactitudes ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempos de entrega e a sua disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir os erros, inexactitudes ou omissões e alterar ou actualizar a informação ou cancelar pedidos se alguma informação no serviço ou em qualquer parte do nosso sitio ou website relacionado é inexacto, em qualquer momento sem aviso prévio (incluíndo depois de ter efetuado uma encomenda)
Não assumimos nenhuma obrigação de actualizar, corrigir ou aclarar a informação no serviço ou em qualquer parte do sitio ou website relacionado, incluíndo, sem limitação, a informação de preços, excepto quando requerido pela Lei. Nenhuma especificação actualizada ou data de actualização aplicada ao serviço ou em qualquer parte do nosso sitio ou website relacionado, deve ser considerada para indicar que o serviço ou qualquer parte do sitio ou website foi modificado ou actualizado.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Em adição a outras proibições como se estabelece nos Termos e Condições, é proíbido a utilização do nosso sitio ou website, e/ou seu conteúdo: (a) para nenhum propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em actos ilicitos ; (c) para violar qualquer regulação, regras, leis internacionais, federais, regionais ou estatais; (d) para infrigir ou violar o direito de propriedade intelectual nosso, ou de terceiros; (e) para acosar, abusar, insultar,danificar, difamar, caluniar, desprestigiar, intimidar, ou descriminar por razões de género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; (f) para prestar informação falsa ou enganosa; (g) para introduzir ou transmitir virus ou qualquer tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que possa comprometer a funcionalidade ou funcionamento de um ou vários serviços ou que qualquer uma parte do nosso sitio ou website relacionado, ou outro websites, ou a internet; (h) para recompilar ou rastrear informação pessoal de outros Utilizadores; (i) para gerar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com, ou burlar os elementos e camadas de segurança do, ou dos serviços ou qualquer parte do nosso sitio ou website relacionado, ou outros sitios, o internet. Reservamo-nos o direito de suspender a utilização do serviço ou de qualquer parte do nosso sitio ou website relacionado, por violar qualquer dos itens dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem asseguramos que a utilização de nossos serviços seja interrompido, pontual, seguro ou livre de erros
Não garantimos que os resultados que possa obter da utilização do serviço sejam exactos ou confiáveis.
Está ciente e aceita que de vez em quando podemos retirar o serviço por periodos indefenidos ou cancelar um serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização de, ou a possibilidade de utilizar o serviço, é por sua própria conta e risco. Os serviços e todos os produtos disponibilizados através do serviço são (salvo o expressamente manifestado por nós) disponibilizados “tal e qual” e “segundo está disponivel” para sua utilização, sem nenhum tipo de representação, garantias ou condições de nenhum tipo, quer seja expressa ou implicita, incluídas todas as garantias ou condições implicitas de comercialização, qualidade comercial, a atitude para um propósito particular, durabilidade, titulo e não infracção.
Em nenhum caso a Poema Cativante Lda, nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratadores, internos, fornecedores ou prestadores de serviço, serão responsáveis por qualquer dano, inutilização, danos directos, danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluíndo, sem limitação, perca de beneficios, perca de ingressos, perca de poupanças, perca de dados ou qualquer outro dano similar.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidades a Poema Cativante Lda., afiliadas, sócios, funcionários, directores, agentes, contratadores, consessionários, fornecedores de serviços, subempreiteiros, fornecedores, internos e empregados, de qualquer reclamação ou exigencia, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuados por qualquer terceiro á causa ou como resultado de um seu incumprimento ás condições do Serviço e dos documentos que incorporam como referencia ou a violação de qualquer lei e dos direitos do terceiro.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Em caso que se determine que qualquer disposição destes Termos e Condições seja ilegal, nula ou inexecutavel, a dita disposição será, não obstante de, efetiva, obter a máxima medida permitida pela Lei aplicavel e a parte não exigivel considerar-se-á separada destes Termos e Condições. Em caso em que se determine que qualquer disposição destas condições de serviço, a dita determinação não afectará a sua validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes que hajam incurrido com anterioridade á data de témino, sobreviverão ao término deste acordo e a todos os seus efeitos.
Estas Condições de Serviço são efectivas a menos que, e até que seja por Si ou por Nós.
Pode terminar estes Termos de Serviço em qualquer momento e avisar-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços ou quando deixe de utilizar nosso sitio ou website.
Se a nosso juízo, falhar, ou se suspeita que tenha falhado, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, também podemos terminar este acordo em qualquer momento sem aviso prévio e seguirá sendo responsavel de todos os montante devidos até á data de término e/ou em consequencia, podemos negar o acesso a nossos serviços (ou qualquer parte do mesmo)

SECÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO
Nossa falha para exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições, não constitui uma renuncia a tal direito ou disposição.
Estas condições de serviço, e as politicas ou regras de operação publicadas por Nós neste sitio ou website ou com respeito ao serviço e constitui o acordo completo e o entendimento entre Utilizador (você) e Nós e é regido pelo utilização do serviço e substitui qualquer outro acordo, comunicações ou propostas anteriores ou contemporaneas, que seja oral ou escrita, entre o Utilizador (você) e Nós (incluíndo, mas não limitado a, qualquer versão prévia dos Termos e Condições)
Qualquer ambiguidade na intrepretação destes Termos e Condições de Serviço não se intrepretam contra o grupo de redacção.

SECÇÃO 18 – LEI
Estes Termos e Condições e qualquer acordo em que proporcionemos serviços, serão regidos e intrepretados em conformidade com as Leis Portuguesas.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AO TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais actualizada do termos e Condições em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, á nossa discrição apenas, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Serviço mediante a publicação das actualizações e as alterações no nosso sitio ou website. É sua responsaboilidade rever nosso sitio ou website frequentemente para verificar as suas alterações. A utilização continua de, ou o acesso a nosso sitio ou website, ou o serviço depois da publicação de qualquer alteração a estes Termos e Condições de Serviço impla a aceitação das ditas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas a info@coisaunica.pt.